por Ceu Id Criativa | ago 16, 2022 | Uncategorized
Já te explicamos sobre os Crimes contra a fauna e a flora, e agora vamos falar sobre Poluição e outros Crimes Ambientais e o que configura esses crimes. Nessa seção são tratadas todas as atividades humanas capazes de produzir poluentes, o que inclui: lixos, resíduos e...
por Ceu Id Criativa | ago 12, 2022 | Uncategorized
Licença Prévia (LP) – Máximo de 5 anos. Concedida na fase preliminar e de planejamento do empreendimento. conforme a CONAMA 237/1997 Licença de Instalação (LI) – Máximo de 6 anos. Esta autoriza a instalação dos empreendimentos ou da atividade proposta,...
por Ceu Id Criativa | ago 10, 2022 | Uncategorized
Os crimes contra a flora são aqueles que causam dano ou destruição a vegetação. Abaixo você entenderá algumas situações que são consideradas crimes e as penalidades previstas. Os crimes contra a flora são aqueles que causam danos e até mesmo a destruição da vegetação...
por Ceu Id Criativa | ago 5, 2022 | Uncategorized
A leis federais que dispõem sobre os crimes e proteção à fauna nativa são divididas em categorias, que instituem penas para a caça ilegal, introdução de espécies invasoras, transporte e comércio ilegal, além de ações que indiretamente causam dano e risco à fauna....
por Ceu Id Criativa | ago 1, 2022 | Uncategorized
O termo Bioma é de origem grega, Bio significa vida e Oma traduz-se para grupo, mas o conceito só foi criado em 1916 por Clements, utilizando como sinônimo para comunidade biótica de Möbius. Com o tempo surgiria a definição atual, que segundo o IBGE é, um conjunto de...
por Ceu Id Criativa | ago 1, 2022 | Uncategorized
Tratando-se da legislação ambiental, um tema muito recorrente que vem em mente são os Crimes Ambientais. Ou seja, o descumprimento da Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/98. Na lei consta diversas sanções penais e admnistrativas provenientes de condutas e...
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