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O que é Licenciamento Ambiental
Para passar, pedimos licença. Para dirigir, precisamos de licença. Antes de entrar ou falar em um grupo, é de bom tom pedir licença. Assim é com o meio ambiente. Antes de derrubar árvores, produzir resíduos, causar impacto, é preciso licença.
O licenciamento não é apenas uma autorização, é um acordo. E como tal, deve ser respeitado. É complexo, e por vezes demorado, mas é necessário.
A Biogênese é especializada em licenciamentos ambientais, trazendo a cada realidade o melhor acordo possível entre o empreendedor e o meio ambiente. Tratando ambas as partes com o máximo respeito.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Conheças as etapas do Licenciamento Ambiental
Viabilidade
Estudo importante para compreender as possibilidades do projeto proposto, como o tipo de impacto a atividade irá provocar e quais as alternativas locacionais, operacionais e tecnológicas para torná-lo o mais viável possível, mantendo o bem-estar social da população e a conservação do meio ambiente através de medidas mitigatórias e compensatórias.
Licença Prévia
Aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação, bem como suprindo o requerente com parâmetros para lançamento de efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissões sonoras e atmosféricas, além de exigir a apresentação de propostas de medidas de controle ambiental em função dos possíveis impactos ambientais a serem gerados.
Licença de Instalação
Autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
Licença de Operação
Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
Gestão Ambiental
Acompanhamento do Licenciamento Ambiental para garantir que o acordo entre o cliente e os órgãos competentes se cumpram da melhor forma possível, além de atualizar os processos a medida que surgem novas leis e regras para a manutenção das licenças.