por Ceu Id Criativa | jan 18, 2023 | Uncategorized
A Resolução CONAMA nº 237/97 informa quais são os critérios utilizados no licenciamento ambiental, além das atividades e os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. As empresas que precisam de licenciamento ambiental são: Extração e tratamento de minerais...
por Ceu Id Criativa | ago 29, 2022 | Uncategorized
Para finalizar a nossa sequência de postagens sobre os Crimes Ambientais, chegou a hora de falarmos dos crimes contra a administração ambiental. Os crimes contra administração ambiental, onde são tipificadas as condutas praticadas por funcionário público e por...
por Ceu Id Criativa | ago 24, 2022 | Uncategorized
Conheça mais sobre os Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, abaixo: A lei de crimes ambientais também prevê condutas consideradas crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Os artigos de 62 a 65, da Lei de Crimes Ambientais, Lei...
por Ceu Id Criativa | ago 16, 2022 | Uncategorized
Já te explicamos sobre os Crimes contra a fauna e a flora, e agora vamos falar sobre Poluição e outros Crimes Ambientais e o que configura esses crimes. Nessa seção são tratadas todas as atividades humanas capazes de produzir poluentes, o que inclui: lixos, resíduos e...
por Ceu Id Criativa | ago 12, 2022 | Uncategorized
Licença Prévia (LP) – Máximo de 5 anos. Concedida na fase preliminar e de planejamento do empreendimento. conforme a CONAMA 237/1997 Licença de Instalação (LI) – Máximo de 6 anos. Esta autoriza a instalação dos empreendimentos ou da atividade proposta,...
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