Crimes contra a administração ambiental

Crimes contra a administração ambiental

Para finalizar a nossa sequência de postagens sobre os Crimes Ambientais, chegou a hora de falarmos dos crimes contra a administração ambiental. Os crimes contra administração ambiental, onde são tipificadas as condutas praticadas por funcionário público e por...
Qual a validade das licenças ambientais? 

Qual a validade das licenças ambientais? 

Licença Prévia (LP) – Máximo de 5 anos. Concedida na fase preliminar e de planejamento do empreendimento. conforme a CONAMA 237/1997  Licença de Instalação (LI) – Máximo de 6 anos.  Esta autoriza a instalação dos empreendimentos ou da atividade proposta,...
Conheça o que são os Crimes Contra a Flora

Conheça o que são os Crimes Contra a Flora

Os crimes contra a flora são aqueles que causam dano ou destruição a vegetação. Abaixo você entenderá algumas situações que são consideradas crimes e as penalidades previstas. Os crimes contra a flora são aqueles que causam danos e até mesmo a destruição da vegetação...
Entenda mais sobre os Crimes Contra a Fauna

Entenda mais sobre os Crimes Contra a Fauna

A leis federais que dispõem sobre os crimes e proteção à fauna nativa são divididas em categorias, que instituem penas para a caça ilegal, introdução de espécies invasoras, transporte e comércio ilegal, além de ações que indiretamente causam dano e risco à fauna....