Para finalizar a nossa sequência de postagens sobre os Crimes Ambientais, chegou a hora de falarmos dos crimes contra a administração ambiental. Os crimes contra administração ambiental, onde são tipificadas as condutas praticadas por funcionário público e por...
Conheça mais sobre os Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, abaixo: A lei de crimes ambientais também prevê condutas consideradas crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Os artigos de 62 a 65, da Lei de Crimes Ambientais, Lei...
Já te explicamos sobre os Crimes contra a fauna e a flora, e agora vamos falar sobre Poluição e outros Crimes Ambientais e o que configura esses crimes. Nessa seção são tratadas todas as atividades humanas capazes de produzir poluentes, o que inclui: lixos, resíduos e...
Licença Prévia (LP) – Máximo de 5 anos. Concedida na fase preliminar e de planejamento do empreendimento. conforme a CONAMA 237/1997 Licença de Instalação (LI) – Máximo de 6 anos. Esta autoriza a instalação dos empreendimentos ou da atividade proposta,...
Os crimes contra a flora são aqueles que causam dano ou destruição a vegetação. Abaixo você entenderá algumas situações que são consideradas crimes e as penalidades previstas. Os crimes contra a flora são aqueles que causam danos e até mesmo a destruição da vegetação...
A leis federais que dispõem sobre os crimes e proteção à fauna nativa são divididas em categorias, que instituem penas para a caça ilegal, introdução de espécies invasoras, transporte e comércio ilegal, além de ações que indiretamente causam dano e risco à fauna....
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