A leis federais que dispõem sobre os crimes e proteção à fauna nativa são divididas em categorias, que instituem penas para a caça ilegal, introdução de espécies invasoras, transporte e comércio ilegal, além de ações que indiretamente causam dano e risco à fauna....
O termo Bioma é de origem grega, Bio significa vida e Oma traduz-se para grupo, mas o conceito só foi criado em 1916 por Clements, utilizando como sinônimo para comunidade biótica de Möbius. Com o tempo surgiria a definição atual, que segundo o IBGE é, um conjunto de...
Tratando-se da legislação ambiental, um tema muito recorrente que vem em mente são os Crimes Ambientais. Ou seja, o descumprimento da Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/98. Na lei consta diversas sanções penais e admnistrativas provenientes de condutas e...
Quem precisa de licenciamento ambiental? Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/1981, todo empreendimento potencialmente poluidor precisa do Licenciamento Ambiental para atuar. É importante pontuar também que essa regra vale para empreendimentos de...
O cortinamento vegetal é utilizado para minimizar os impactos que um empreendimento ou atividade podem causar no ambiente. Trata-se de uma barreira de isolamento que fica ao redor do empreendimento a fim de controlar emissões, odores e também minimizar a poluição...
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