Você sabia que sua licença ambiental pode se cancelada?

27/06/2022 | 0 Comentários

Chamada: Você sabia que sua licença ambiental pode se cancelaO licenciamento ambiental é um instrumento destinado a licenciar atividades ou empreendimento utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental.

Toda licença ambiental, independente da fase, possui restrições e condições que deverão ser obedecidas. O órgão competente poderá modificar as condicionantes estabelecidas, bem como suspender ou cancelar a licença ambiental.
A suspenção ou cancelamento pode acontecer para os seguintes casos:
1 – Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;
2 – Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença;
3 – Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

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