A Resolução CONAMA nº 237/97 informa quais são os critérios utilizados no licenciamento ambiental, além das atividades e os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.

As empresas que precisam de licenciamento ambiental são:

Extração e tratamento de minerais

Obras civis

Serviços de utilidade

Transporte, terminais e depósitos

Turismo

Atividades agropecuárias

Uso de recursos naturais

Além das indústrias dos setores:

De produtos minerais não metálicos

Metalúrgica

Mecânica

Material elétrico, eletrônico e comunicações

Material de transporte

Madeira

De papel e celulose

De borracha

De couros e peles

Química

De produtos de matéria plástica

Têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos

De produtos alimentares e bebidas

De fumo

Diversas