A licença ambiental, seja ela prévia, de instalação ou de operação, pode ser cancelada ou suspensa caso não sejam seguidas algumas condições que te contamos a baixo.

Os órgãos competentes poderão modificar as condicionantes estabelecidas, bem como suspender ou cancelar a licença ambiental.

A suspensão ou cancelamento da licença ambiental pode acontecer com os seguintes casos:

1 – Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, conforme a atividade;

2 – Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença;

3 – Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

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