O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem como principal objetivo minimizar os impactos ambientais causados pelos resíduos produzidos por empreendimentos e atividades, além da regularização perante os órgãos responsáveis.

O PGRS é exigido conforme disposição na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e exigido pelo órgão ambiental municipal e ou estadual, de acordo com a regulamentação específica de cada região. O PGRS pode ainda ser uma condicionante de licenciamentos, dispensas e alvarás. A atuação sem PGRS pode causar multas e embargos.

• Estabelecimentos com resíduos industriais;
• Comércio e ou prestadores de serviços que gerem resíduos perigosos;
• Serviços de saúde;
• Construção civil;
• Geradores de resíduos públicos de saneamento básico;
• Geradores de resíduos de mineração;
• Terminais ou outras instalações de transporte.

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