por Ceu Id Criativa | jul 19, 2023 | Uncategorized
A Tríplice Ambiental, prevista na Constituição Federal, impõe a um ilícito ambiental uma tríplice responsabilidade ao agente infrator em diferentes esferas. A tríplice responsabilidade está prevista na Constituição Federal, e significa que os causadores de danos...
por Ceu Id Criativa | mar 2, 2023 | Uncategorized
IBAMA, SISNAMA e CONAMA, você sabe qual a função de cada um na proteção do meio ambiente? Todos são responsáveis por diferentes aspectos ambientais, abaixo te explicamos detalhadamente cada um deles. SISNAMA é o Sistema Ambiental Nacional, referente a estrutura...
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