Para finalizar a nossa sequência de postagens sobre os Crimes Ambientais, chegou a hora de falarmos dos crimes contra a administração ambiental. Os crimes contra administração ambiental, onde são...

Conheça mais sobre os Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, abaixo: A lei de crimes ambientais também prevê condutas consideradas crimes contra o ordenamento urbano e o...

Já te explicamos sobre os Crimes contra a fauna e a flora, e agora vamos falar sobre Poluição e outros Crimes Ambientais e o que configura esses crimes. Nessa seção são tratadas todas as atividades...

Licença Prévia (LP) - Máximo de 5 anos. Concedida na fase preliminar e de planejamento do empreendimento. conforme a CONAMA 237/1997  Licença de Instalação (LI) - Máximo de 6 anos.  Esta autoriza a...

Os crimes contra a flora são aqueles que causam dano ou destruição a vegetação. Abaixo você entenderá algumas situações que são consideradas crimes e as penalidades previstas. Os crimes contra a...

A leis federais que dispõem sobre os crimes e proteção à fauna nativa são divididas em categorias, que instituem penas para a caça ilegal, introdução de espécies invasoras, transporte e comércio...

O termo Bioma é de origem grega, Bio significa vida e Oma traduz-se para grupo, mas o conceito só foi criado em 1916 por Clements, utilizando como sinônimo para comunidade biótica de Möbius. Com o...

Tratando-se da legislação ambiental, um tema muito recorrente que vem em mente são os Crimes Ambientais. Ou seja, o descumprimento da Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98. Na lei consta...

Quem precisa de licenciamento ambiental? Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/1981, todo empreendimento potencialmente poluidor precisa do Licenciamento Ambiental para atuar. É...

O cortinamento vegetal é utilizado para minimizar os impactos que um empreendimento ou atividade podem causar no ambiente. Trata-se de uma barreira de isolamento que fica ao redor do empreendimento...